Tiago Henrique Gomes da Rocha cumpre 668 anos no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia. Teto legal dos 30 anos expõe debate sobre avaliação psicossocial para soltura.
Preso há mais de 11 anos e condenado a quase 700 anos de prisão por assassinatos e tentativas de homicídio, Tiago Henrique Gomes da Rocha, conhecido como o serial killer de Goiânia, poderá deixar a cadeia em 2044, quando completar 30 anos de cumprimento da pena. Apesar do longo período de reclusão, especialistas destacam que a eventual saída não significa que um transtorno de personalidade desapareça e defendem a existência de políticas públicas específicas para o acompanhamento de pessoas com esse tipo de condição.
Segundo o psicólogo Shouzo Abe, o Transtorno de Personalidade Antissocial não possui uma cura conhecida e exige acompanhamento especializado. Ele explica que, sem políticas públicas voltadas ao tratamento e ao monitoramento dessas pessoas, existe a possibilidade de manutenção de comportamentos considerados de risco mesmo após o período de prisão.
“Uma pessoa que possui esse transtorno, a possibilidade de continuar provocando questões negativas ou tendo comportamentos negativos é muito grande, mesmo depois de sair da cadeia”, afirmou o psicólogo.
Tiago foi preso em 14 de outubro de 2014, após uma investigação que apontou sua participação em uma série de assassinatos. Ele confessou mais de 30 homicídios e atualmente cumpre uma pena unificada de 668 anos, 8 meses e 9 dias, distribuída em 34 processos.
Apesar do total de anos das condenações, a legislação brasileira estabelece um limite para o tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade. Como Tiago foi preso antes da entrada em vigor do Pacote Anticrime, que aumentou esse limite de 30 para 40 anos, a regra dos 30 anos se aplica ao caso.
A possibilidade de liberdade, no entanto, não significa necessariamente que ele será solto automaticamente. Segundo o procurador de Justiça Maurício Gonçalves de Camargos, que atuou como promotor em 17 processos envolvendo Tiago, antes de uma eventual liberação, ele deverá passar por avaliação, incluindo exame criminológico.
Na avaliação do procurador, Tiago não deveria ser colocado em liberdade caso não apresente condições consideradas adequadas no exame. “Nenhum juiz vai conceder a ele o alvará sem antes submetê-lo a um exame criminológico”, afirmou.
Atualmente, Tiago tem 38 anos e está preso no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Ele permanece em uma cela isolada.
A defesa de Tiago foi procurada, mas não havia se manifestado até a última atualização da reportagem.
