A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados a abusos sexuais cometidos no interior da entidade ou em conexão direta com os atendimentos espirituais realizados em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em uma Ação Civil Pública e também reconheceu a responsabilidade solidária dos dois réus pelos danos individuais sofridos por pessoas que comprovarem ter sido vítimas dentro do contexto definido no processo. A sentença foi proferida pelo juiz André Luiz Ligório. Além da indenização por dano moral coletivo, a decisão determina que as vítimas que se enquadrarem nos critérios estabelecidos poderão buscar individualmente a reparação por danos morais e materiais. Segundo a decisão, cada pessoa interessada terá de comprovar, em processo próprio, a ocorrência do abuso, a condição de vítima, a relação do episódio com as atividades desenvolvidas pelo centro espírita e a extensão dos prejuízos sofridos. Esses pedidos poderão ser apresentados no prazo de cinco anos, no município de Abadiânia ou no local de residência da vítima. O MPGO informou ainda que a Justiça manteve a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, localizada em Anápolis, como medida cautelar. A destinação dos R$ 20 milhões referentes ao dano moral coletivo será definida posteriormente, em uma etapa específica do processo. Defesa afirma que vai recorrer Em nota, a defesa de João de Deus informou que irá recorrer da sentença. Os advogados afirmaram que a decisão não refletiria a realidade dos fatos e questionaram o valor da condenação. Segundo a defesa, houve absolvições ao longo dos últimos anos e elementos apresentados no processo que, na avaliação dos advogados, demonstrariam a improcedência das acusações. A defesa afirmou ainda que continuará recorrendo às instâncias superiores na tentativa de reverter a decisão. Histórico João de Deus ficou conhecido internacionalmente pelos atendimentos espirituais realizados na Casa de Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. A partir de 2018, centenas de mulheres passaram a denunciar abusos sexuais cometidos durante ou em conexão com os atendimentos. O ex-médium acumula condenações por crimes como estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e posse irregular de arma de fogo. As penas aplicadas em diferentes processos chegaram inicialmente a mais de 480 anos de prisão em primeira instância, mas foram posteriormente reduzidas pelo Tribunal de Justiça de Goiás após recursos da defesa, reconhecimento de prescrição e arquivamentos parciais. Atualmente, João de Deus cumpre prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, em Anápolis. Recursos relacionados às condenações ainda tramitam na Justiça.
A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados a abusos sexuais cometidos no interior da entidade ou em conexão direta com os atendimentos espirituais realizados em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal.
A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em uma Ação Civil Pública e também reconheceu a responsabilidade solidária dos dois réus pelos danos individuais sofridos por pessoas que comprovarem ter sido vítimas dentro do contexto definido no processo.
A sentença foi proferida pelo juiz André Luiz Ligório. Além da indenização por dano moral coletivo, a decisão determina que as vítimas que se enquadrarem nos critérios estabelecidos poderão buscar individualmente a reparação por danos morais e materiais.
Segundo a decisão, cada pessoa interessada terá de comprovar, em processo próprio, a ocorrência do abuso, a condição de vítima, a relação do episódio com as atividades desenvolvidas pelo centro espírita e a extensão dos prejuízos sofridos. Esses pedidos poderão ser apresentados no prazo de cinco anos, no município de Abadiânia ou no local de residência da vítima.
O MPGO informou ainda que a Justiça manteve a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, localizada em Anápolis, como medida cautelar. A destinação dos R$ 20 milhões referentes ao dano moral coletivo será definida posteriormente, em uma etapa específica do processo.
Defesa afirma que vai recorrer
Em nota, a defesa de João de Deus informou que irá recorrer da sentença. Os advogados afirmaram que a decisão não refletiria a realidade dos fatos e questionaram o valor da condenação. Segundo a defesa, houve absolvições ao longo dos últimos anos e elementos apresentados no processo que, na avaliação dos advogados, demonstrariam a improcedência das acusações.
A defesa afirmou ainda que continuará recorrendo às instâncias superiores na tentativa de reverter a decisão.
Histórico
João de Deus ficou conhecido internacionalmente pelos atendimentos espirituais realizados na Casa de Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. A partir de 2018, centenas de mulheres passaram a denunciar abusos sexuais cometidos durante ou em conexão com os atendimentos.
O ex-médium acumula condenações por crimes como estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e posse irregular de arma de fogo. As penas aplicadas em diferentes processos chegaram inicialmente a mais de 480 anos de prisão em primeira instância, mas foram posteriormente reduzidas pelo Tribunal de Justiça de Goiás após recursos da defesa, reconhecimento de prescrição e arquivamentos parciais.
Atualmente, João de Deus cumpre prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, em Anápolis. Recursos relacionados às condenações ainda tramitam na Justiça.
